O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, modificou no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) a nomenclatura dos catadores de material reciclável para atividade de agente de reciclagem de materiais.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (30/3).
A mudança vale tanto para homens quanto para mulheres. O ministro Onyx Lorenzoni comemorou e disse que a mudança vai beneficiar os profissionais de todo o país. “Vai se espalhar para todo o país. Milhões de pessoas estão sedo beneficiadas”, disse.
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De acordo com estimativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, existem cerca de 800 mil profissionais catadores em atividade no BrasilHugo Barreto/ Metrópoles
No Distrito Federal, são quase 4 mil pessoas envolvidas diretamente na coleta seletiva na modalidade de organização em associações e cooperativasMichael Melo/Metrópoles
Com isso, a aposentadoria desses profissionais seria antecipada em cinco anosHugo Barreto/ Metrópoles
De acordo com estimativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, existem cerca de 800 mil profissionais catadores em atividade no BrasilHugo Barreto/ Metrópoles
No Distrito Federal, são quase 4 mil pessoas envolvidas diretamente na coleta seletiva na modalidade de organização em associações e cooperativasMichael Melo/Metrópoles
Polícia Federal afirmou que não há elementos de conduta criminosa, em inquérito baseado em acusação de Moro
Em um relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 30, a Polícia Federal (PF) informou que não há elementos de crime de Jair Bolsonaro em caso que investigava suposta interferência do presidente da República na instituição.
O relatório integra um inquérito aberto pelo ex-ministro do STF Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril de 2020, com base em declarações da época de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça.
Na saída de seu cargo no governo, Moro acusou Bolsonaro de tentativa de interferência em investigações. Mais especificamente, o antigo juiz da Lava Jato relatou que o chefe do Executivo pressionou pela troca de Marcelo Valeixo, então chefe da Polícia Federal e indicado pelo ex-ministro da Justiça.
O documento da PF enviado ao Supremo ainda revelou que não houve nenhuma espécie de delito na conduta de Moro no caso.
“Concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assim como também ao Senhor Sergio Fernando Moro”, relata o delegado Leopoldo Soares Lacerda ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF.
