PARANÁ: Nova secretária de Fazenda é a responsável pelo "aperto de cintos" do governo estadual

PARANÁ: Nova secretária de Fazenda é a responsável pelo "aperto de cintos" do governo estadual

Nova secretária de Fazenda é a responsável pelo "aperto de cintos" do governo estadual

Jozélia Nogueira, nomeada para a pasta em outubro, fechou a torneira na tentativa de colocar o orçamento no lugar

Falta dinheiro no caixa estadual e sobram notícias sobre os efeitos do cobertor curto: ambulâncias sem combustível, carros da polícia parados em oficinas, obras paralisadas. Resultado de problemas que se somam desde a década passada, o cenário faz parte de um plano emergencial iniciado há dois meses para controlar as contas paranaenses. A mão que fechou a torneira na tentativa de colocar o orçamento no lugar tem dona: a secretária estadual de Fazenda, Jozélia Nogueira.

“É momento de economizar, de readequar, de cortar”, cita a advogada, que teve uma curiosa ascensão em 2013. Sem apoio político e em tom de protesto, disputou a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em julho. Dois meses depois, entrou para o primeiro escalão da gestão Beto Richa (PSDB) como procuradora-geral e, em outubro, tornou-se a primeira mulher a comandar a Fazenda estadual.

Secretária pediu demissão ao vivo na televisão

Em janeiro de 2008, Jozélia Nogueira decidiu se demitir do cargo de procuradora-geral da maneira mais pública possível: divulgou uma carta na internet e anunciou a decisão ao vivo, no telejornal Paraná TV. Foi uma resposta na mesma moeda ao então governador Roberto Requião, que horas antes a havia criticado publicamente, na frente de jornalistas. Na época, Jozélia orientou a direção da TV Educativa a cumprir uma decisão da Justiça Federal que impedia a transmissão da Escolinha de Governo, comandada por Requião às terças-feiras. O governador não aprovou a orientação.

“Ou entregava o cargo ou me tornaria alguém que poderia ser desacatada a qualquer momento”, justifica. Após a decisão, tirou seis meses de licença e saiu pelo país fazendo cursos e dando palestras sobre a aplicação da Lei deResponsabilidade Fiscal (LRF). Mestre em Direito de Estado, Jozélia participou da primeira leva de gestores treinados pelo Ministério do Planejamento, em 2000, para atuar como multiplicadora da LRF. Na última década, ela ajudou a formar pelo menos 100 auditores fiscaispor ano em cursos da Escola de AdministraçãoTributária do Paraná.

Nascida e criada em Campo Largo, na região metropolitana, Jozélia começou a trabalhar aos 15 anos, como professora. Aos 18, passou noconcurso público para auxiliar judiciária do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Aos 24, um ano depois de se formar pela então Faculdade de Direito de Curitiba, ingressou na procuradoria do estado.

Em comum nas passagens pelo primeiro escalão dos governos Requião e Richa, há a pouca relação prévia com ambos. Nenhum deles conhecia Jozélia a fundo, apenas por referências de terceiros. No caso de Requião, do ex-presidente do TJ José Antonio Vidal Coelho, e no de Richa, do irmão e secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho.

Antes de aceitar os convites, Jozélia, atualmente com 49 anos, disse que teve conversas similares. “Falei a mesma coisa para eles: sou técnica, não sou política, não sei fazer política e também não gosto de política.”

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Jozélia ocupou a vaga de Luiz Carlos Hauly, um dos políticos mais experientes do Paraná e que está no sexto mandato de deputado federal pelo PSDB. Em uma hora e meia de entrevista, na quarta-feira passada em Brasília, evitou críticas diretas ao antecessor. Mas descreveu a primeira sensação ao assumir o posto como “um susto muito grande”.

“Chegamos a um momento em que tínhamos de parar tudo para analisar a situação e traçar decisões e metas de como adequar essa questão”, descreve. A “questão” a qual a secretária se refere foi provocada, basicamente, por dois fatores desencadeados bem antes de ela assumir o cargo: o crescimento dos gastos com pessoal e a dificuldade em conseguir a liberação de R$ 3,3 bilhões em empréstimos.

Procuradora de carreira do estado desde 1990 e procuradora-geral entre abril de 2007 e janeiro de 2008, no último mandato de Roberto Requião (PMDB), ela descreve um retrato antigo sobre os problemas com a folha de pagamento do estado. Na avaliação dela, por uma questão “ideológica”, Requião fez uma caça às terceirizações no estado. “O problema é que ele não fez concurso para a grande maioria das vagas que ficaram abertas. E isso ficou como legado para o Beto Richa.”

A pressão orçamentária teria começado com o fim do Paraná Educação, decisões judiciais que determinaram a realização de concursos na área de saúde e pela necessidade de reposição de policiais. Depois veio a sucessão de aumentos. Segundo ela, o salário médio dos funcionários públicos estaduais chegou a uma média atual de R$ 6 mil. “A folha está pesada e eu não tenho o que fazer. Não tenho como reduzir, não tenho como mandar embora.”

Do outro lado, o rombo no custeio começou por uma falha de previsão em torno do recebimento dos empréstimos. Jozélia diz que o governo fez uma análise de que os recursos, que envolvem sete negociações diferentes e todas dependentes do aval da União, começariam a entrar no orçamento em 2012. “O atraso nos empréstimos gerou um déficit porque nós usamos o dinheiro do custeio para as obras.”

A luz no fim do túnel, segundo ela, começou a despontar na semana passada com a assinatura do contrato de empréstimo de
US$ 350 milhões (R$ 815 milhões) do Banco Mundial. Pelas contas de Beto Richa, cerca de 20% desse valor (R$ 160 milhões) podem reembolsar em curto prazo obras que já foram concluídas pelo governo. Outro reembolso, de pelo menos R$ 190 milhões, sairia do empréstimo de R$ 817 milhões do Banco do Brasil, dentro do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste).

Lançado em julho de 2012 como uma iniciativa de combate à crise financeira internacional, o Proinveste ofereceu um total de R$ 20 bilhões em financiamentos aos estados. Todos tiveram acesso ao recurso, menos o Paraná (a expectativa é que a liberação saia ainda em dezembro). “Quando o governador me convidou para assumir a procuradoria, ele queria entender tecnicamente os entraves técnicos dos empréstimos”, diz a secretária.

Ao contrário de Hauly, ela evita mencionar uma suposta perseguição política do governo federal. Também foge de promessas sobre uma data de pagamento aos fornecedores prejudicados pelos cortes. “Ainda não tive coragem de chamar os fornecedores e firmar os compromissos porque eu ainda não tenho os empréstimos liberados.”

Mesmo quando o dinheiro dos financiamentos chegar, Jozélia fala em austeridade. “Estou apertando o cinto e obrigando as secretarias a adequar as suas contas. É como na vida pessoal de todos nós: eu tenho contas que eu tenho que pagar e outras que eu sei que terei que pagar no futuro.” Para 2014, ela dá sinais de que vai manter a torneira bem vigiada.