Blog do Maurão

MP denuncia servidoras por agressão a crianças em Lunardelli

O Ministério Público do Paraná denunciou duas servidoras públicas municipais de Lunardelli, município do Norte-Central paranaense, por lesão corporal e constrangimento. Os delitos teriam sido cometidos contra quatro crianças que freqüentavam as atividades do programa de erradicação do trabalho infantil do Ministério do Trabalho, na instituição Cantinho Agrícola, e que eram monitoradas pelas servidoras.

A Promotoria de Justiça da comarca São João do Ivaí, que responde pelo município, já havia recebido denúncias sobre casos de agressões e castigos praticados por funcionários do Cantinho Agrícola, local onde as crianças participavam de atividades no contraturno escolar. A ação só foi fundamentada, porém, a partir de depoimentos e laudos colhidos sobre um caso ocorrido no dia 29 de novembro. No episódio, quatro crianças entraram em uma caixa d’água, aproveitando-se do descuido de uma das responsáveis, e, enquanto brincavam, quebraram a boia do recipiente. Segundo a denúncia, as funcionárias responsáveis ficaram nervosas e esfregaram a bóia danificada na boca das crianças, além de usá-la para bater em suas cabeças.

A Promotoria de Justiça de São João do Ivaí encaminhou a denúncia para o juiz de direitoda Vara Criminal da comarca. As servidoras foram denunciadas pelos delitos de lesão corporal e por submeter as crianças a constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Se a denúncia for acatada, as funcionárias devem, dentre outras medidas, permanecer afastadas do Cantinho Agrícola.