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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Pistorius é condenado a 5 anos de prisão pela morte da namorada

O atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado nesta terça-feira a uma pena de cinco anos de prisão por matar a tiros, em fevereiro de 2013, a namorada Reeva Steenkamp.
"O acusado é condenado a uma pena máxima de cinco anos de prisão", anunciou a juíza Thokozile Masipa, que em setembro declarou o atleta culpado de homicídio culposo.
O atleta, que vomitou e chorou em várias ocasiões durante o julgamento, permaneceu totalmente imóvel no banco dos réus ao ouvir a sentença.
Ao fim da audiência, o atleta foi levado para a prisão.
A família da vítima se mostrou satisfeita com a sentença.
"Sim, estou muito satisfeito", declarou aos jornalistas Barry Steenkamp, pai de Reeva.
"Acreditam que é o correto, estão satisfeitos com a sentença", afirmou o advogado da família.
Pistorius foi condenado por matar em sua casa de Pretória a namorada, que foi atingida por quatro tiros através da porta do banheiro no qual estava trancada.
O atleta alegou durante todo o processo, que demorou sete meses, que acreditava que um ladrão estava no banheiro.
Pouco antes de pronunciar a sentença, a juíza afirmou que uma condenação a trabalhos de serviços comunitários, como desejava a defesa, "não seria apropriada".
Masipa recordou a gravidade dos fatos atribuídos para justificar a decisão: "(Pistorius) sabia que o banheiro era um espaço reduzido e que não havia forma de escapar para a pessoa que estava atrás da porta".
"Uma condenação não carcerária enviaria uma mensagem equivocada à sociedade, mas, por outro lado, uma condenação de longa duração tampouco seria apropriada", argumentou a juíza.
A magistrada rejeitou os argumentos da defesa sobre a fragilidade do acusado e a impossibilidade de prender um homem com as pernas amputadas.
"Me senti incômoda ao observar as testemunhas que insistiam na fragilidade do acusado (...) que também tem excelentes capacidades de adaptação", declarou.
As prisões sul-africanas estão capacitadas para receber Pistorius, um deficiente que "precisa de cuidados psicológicos", declarou a juíza.
Mas ela aceitou, no entanto, os argumentos da promotoria que havia alertado para a reação da sociedade no caso de uma condenação muito leve.
"Seria um dia triste para o país se apresentássemos a impressão que existe uma justiça para os pobres e deserdados e outra para os ricos e famosos", disse Masipa.
A juíza considerou como circunstância atenuante o comportamento do acusado logo depois da tragédia, já que Pistorius tentou claramente reanimar a vítima e se mostrou abatido depois de matar Reeva Steenkamp.
A magistrada também recordou que o atleta tentou pedir desculpas de maneira privada à família Steenkamp, mas não foi autorizado.
A promotoria sul-africana anunciou depois do julgamento que não sabe se vai recorrer ou não do veredicto de homicídio culposo.
"Temos 14 dias para analisar a lei e queremos ter certeza de que os fatos e o direito nos permitem recorrer", afirmou o porta-voz do Ministério Público nacional, Nathi Mncube.
Uma das advogadas de Pistorius, Roxanne Adams, afirmou que o atleta pode passar 10 meses na penitenciária, antes de ser colocado em prisão domiciliar.

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