O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar suposto enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário causado pelo advogado londrinense Bruno Valverde, professor da Universidade Federal de Rondônia, campus Guajará-Mirim.
Segundo a Procuradoria da República no estado de Rondônia, ele teria violado o contrato de exclusividade que possui junto à universidade federal ao pedir licença remunerada do cargo para cursar doutorado e, ainda assim, atuar como advogado no interior de São Paulo.
Bruno defendeu um homem chamado Jaime Chumacero Junior, de Guajará-Mirim (RO), preso em Mairinque (SP) acusado de falsidade ideológica por usar o CRM de outros médicos e ser contratado por empresas que prestam serviço a prefeituras.
O procurador Daniel Luis Dalberto juntou aos autos uma entrevista concedida pelo advogado londrinense a uma afiliada da Rede Globo no interior de São Paulo para comprovar que ele estava exercendo a profissão enquanto licenciado para cursar doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
"Jaime é médico formado na Bolívia e está cursando agora a revalidação em uma faculdade brasileira para obter o CRM brasileiro", disse Bruno em entrevista que pode ser conferida
aqui.
Caso seja condenado por ato de improbidade administrativa, Valverde pode perder a função pública, ter decretada a indisponibilidade de bens e ser obrigado a ressarcir o erário.
AntissepsiaBruno Valverde foi um dos investigados na Operação Antissepsia, deflagrada pelo Gaeco em maio de 2011 em Londrina para apurar cobrança de propina em convênios estabelecidos entre a prefeitura e Oscips que prestavam serviços na área da saúde.
De acordo com o Ministério Público Valverde era presidente do Instituto Atlântico e liderava o 'núcleo criminoso' criado para firmar contratos com o município.
"Bruno Valverde constatou que os meios para conseguir o próprio enriquecimento ilícito com as Parcerias estabelecidas com o Poder Público, dependeria de oferecer/prometer vantagens indevidas a agentes públicos e terceiros que pudessem auxiliar na escolha do Instituto Atlântico, além, conforme apurou-se, de futuramente simular despesas vinculadas aos serviços a serem contratados, através, sobretudo, de falsas notas fiscais, que permitissem a apropriação de dinheiro público e, consequentemente, o repasse de parte dele para os comparsas que viessem a auxiliá-lo", diz trecho da ação civil pública proposta pelo Ministério Público.
A defesa de Valverde alegou à época que ele foi coagido a pagar R$ 300 mil ao então prefeito Barbosa Neto para ser escolhido para executar os programas na área da Saúde. O ex-prefeito nega.
Em 2013, os sócios do Instituto Atlântico foram condenados pela 2ª Vara da Fazenda Pública a devolver R$ 6,1 milhões à Prefeitura de Londrina por três convênios firmados entre as partes em 2010.
O advogado informou que ainda não foi notificado e não teve acesso ao inquérito.
