Mundo da reciclagem

Heineken oferece recompensa em dinheiro para quem reciclar garrafas de vidro

setembro de 2019 -  folder_open Notícias Outras notícias

O Grupo Heineken, segunda maior cervejaria do País, disponibilizou nove máquinas que trituram garrafas de cerveja de vidro, em unidades dos supermercados da rede Pão de Açúcar e Extra, localizadas na capital paulista. Batizada de Volte Sempre, a iniciativa, que está em fase piloto e terá duração de três meses, faz parte do Movimento Mais com Menos criado pela companhia, e busca promover o descarte correto deste tipo de resíduo.

Pode ser trocada qualquer garrafa de cerveja, de qualquer marca e qualquer tamanho, desde que seja descartável.

Para incentivar a participação do consumidor, a Heineken trouxe como parceira da ação a Méliuz, startup brasileira de cashback (sistema que devolve ao consumidor uma porcentagem do valor gasto em compras). Para essa iniciativa específica, a cada garrafa de vidro depositada na máquina de triturar, o participante receberá R$ 0,10 de cashback (retorno de uma parte do investimento) no aplicativo da Méliuz. Ao completar R$ 20,00 de saldo no extrato da Méliuz, o consumidor poderá solicitar o resgate do valor para sua conta corrente ou poupança, sem nenhum custo.

“O desafio dos resíduos sólidos já vem de muito tempo e pouco avançamos como sociedade nos últimos anos. Se não envolvermos, de fato, todos os elos da cadeia, a solução não será sustentável. Foi neste contexto que surgiu esta iniciativa, que tem o consumidor como elo impulsionador de todo o processo. A ideia é gerar conhecimento e trazer esta ideia de que a mudança está em cada um” explica Ornella Vilardo, Gerente de Sustentabilidade do Grupo Heineken no Brasil.

A iniciativa considera todo o ciclo de logística reversa do vidro, do início ao fim. As máquinas alocadas nos supermercados são de propriedade da Seiva Coleta, indústria de beneficiamento de vidros de Minas Gerais, que conta com investimento pioneiro do Grupo Heineken no Brasil. A tecnologia desenvolvida para a máquina permite que ela se comunique com um parceiro logístico quando atinge 70% de sua capacidade de lotação, gerando um pedido de retirada.

A coleta dos materiais será realizada por motociclistas, responsáveis por levar, em embalagem especial, o vidro acumulado às cooperativas parceiras – Granja Julieta, Coopercaps, Cooperglicerio e Cooppamare –, que cuidam do beneficiamento do vidro e dão continuidade ao processo de reciclagem, vendendo o material à MassFix, empresa de gestão de resíduos de vidro. Essa empresa, por sua vez, completa o ciclo desta logística reversa, revendendo o vidro às empresas de fabricação de garrafas. A ação acontecerá nas lojas do Grupo Pão de Açúcar entre os dias 13 de setembro e 13 de dezembro 12 deste ano.

A iniciativa Volte Sempre também engloba uma campanha com 300 bares no bairro Moema, em São Paulo, que visa levar conhecimento e conscientizar os consumidores sobre a maneira certa de descartar os resíduos de vidro. Para aqueles que forem compartilhar a cerveja com os amigos, os garçons irão sugerir a garrafa de 600ml, que são retornáveis. Em alguns desses bares e de forma itinerante, uma das máquinas da 4Glass será disponibilizada para que os clientes dos estabelecimentos tenham acesso e conheçam a ação que estará acontecendo nos supermercados.

Abaixo, a relação de unidades dos supermercados que receberam as máquinas de triturar.

Pão de Açúcar

Unidade Apinagés > Rua Apinagés, 1.147 – Sumaré (SP)Unidade Vila Romana > Rua Tito, 639 – Vila Romana (SP)Unidade Sócrates > Rua Socrates, 120 – Vila Sofia

Extra

Unidade Brigadeiro > Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2.013 – Bela VistaUnidade Itaim Bibi > Av. João Cachoeira, 899 – Itaim BibiUnidade Morumbi > Av. das Nações Unidas, 16.741 – Retiro MorumbiUnidade Ricardo Jafet > Av. Dr. Ricardo Jafet, 1.501 – Vila Santa EuláliaUnidade Aeroporto > Av. Washington Luiz, 5.859 – Jardim AeroportoUnidade Interlagos > Av. Sargento Geraldo Santana, 1.491 – Interlagos

O MUNDO DOS RECICLADOS

uais materiais são mais fáceis de reciclar em uma construção?

A indústria da construção civil é responsável pelo consumo de cerca de 75% dos recursos naturais do planeta. Pedras, areia, ferro e outros tantos recursos finitos são retirados em enormes quantidades para suprir os mercados. Além da exploração, a grande quantidade de resíduos gerados nos canteiros de obra é algo preocupante, seja durante as obras ou em demolições e remodelações. No Brasil, por exemplo, os Resíduos da Construção Civil podem representar entre 50% e 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos [1]. O destino dado a esses entulhos é outro fator chave, uma vez que muitas vezes são postos em caçambas que acabam indo para aterros e lixões sem um destino correto e adequado, sobrecarregando os sistemas de limpeza pública municipais e criando locais de deposição informais. 

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No entanto, se tomados alguns cuidados, esses resíduos podem ter um enorme potencial de reutilização. Se dado um destino e processamento adequado, materiais reciclados podem substituir outros que seriam extraídos de jazidas, transformando-se em matéria-prima para novos componentes de construção, de qualidade geralmente comparável aos materiais tradicionais. 

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A reciclagem é o processo de reaproveitamento de materiais descartados para reintroduzi-los no ciclo de produção de que provêm. Isso reduz o consumo de matérias-primas, diminui o volume total de lixo e ainda pode gerar emprego a milhares de pessoas. Para início de conversa, é imprescindível que haja um sistema de separação e coleta eficiente, minimizando o problema da deposição clandestina. Ainda que a classificação seja distinta em cada país, geralmente duas grandes classes existem. A primeira refere-se a concretos, cerâmicas, pedras e argamassas, que representam a maior parte dos entulhos. A outra classe diz respeito a madeiras, metais, vidros, plásticos, gesso, entre outros. Conheça, abaixo, os materiais que são mais comuns de serem reciclados e que usos eles podem ter:

Aço

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O aço pode ser fabricado a partir da combinação minério de ferro e carvão, aquecidos em alto-forno ou por meio da reciclagem da sucata, feita em forno elétrico. Sua reciclagem remonta ao Império Romano, quando os soldados encaminhavam os instrumentos de guerra deixados nas trincheiras para a produção de novos aparatos. De fato, o aço pode ser transformado infinitas vezes em um novo material sem perda de qualidade. Ao ser reciclado, o consumo de energia elétrica chega a ser 80% menor para a produção da peça, provocando um menor impacto ambiental e evitando a extração de matéria-prima.

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Os vergalhões para o concreto armado, arames, pregos e alguns perfis metálicos são geralmente fabricados a partir de sucatas.

Concreto

A reciclagem de concreto permite a reutilização dos escombros, além de reduzir os custos de construção. Para reciclagem do concreto endurecido, utiliza-se um britador especial para essa finalidade, que produz o conhecido “agregado reciclado”. Até pouco tempo, o concreto reciclado só era utilizado como sub-base de pavimento. Mas já há testes que mostram que o agregado pode criar elementos estruturais de 30 até 40 MPa, com as tecnologias corretas. Importante pontuar que os agregados reciclados são mais leves por unidade de volume, de dez a quinze por cento (10% -15%) a menos que os produtos de pedreira virgem, o que significa menos peso por metro cúbico, resultando em custos reduzidos de material, custos de transporte e custos gerais do projeto. 

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Madeira

Utilizar “madeiras de demolição” é algo bastante popular. Madeiras duras podem durar centenas de anos, se conservadas da maneira adequada. Podem ser utilizadas em peças grandes e estruturais, ou tornar-se ripas para a fabricação de outros artefatos como caixotes, pallets ou suportes para fins diversos. Mas mesmo madeiras mais moles e baratas podem ser recicladas, sobretudo como matéria-prima para a indústria de painéis. A opção mais comum atualmente é a moagem completa do material para a fabricação de chapas de MDF, para produção de marcenarias.

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Outra opção, caso não seja possível aplicar nenhum dos processos anteriores, é destinar os restos de madeiras para a produção de biomassa, através da queima em fornos industriais.

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Gesso

A reciclagem do gesso na construção civil é viável, mas é um material que se descartado incorretamente, pode emitir gás sulfídrico, que é inflamável e altamente tóxico, além de contaminar o solo e os lençóis freáticos. No entanto, se enviado a empresas adequadas, o gesso produzido a partir da reciclagem mantém as mesmas características físicas e mecânicas do gesso convencional, com um custo relativamente baixo. 

EPS

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O poliestireno expandido, isopor ou EPS (sigla do seu nome em inglês) é um material que pode ser reciclado também. Sabe-se que o EPS pode se tornar matéria-prima para a fabricação de novos produtos plásticos, quando triturados e compactados. Podem se tornar objetos de acabamentos ou mesmo tintas.

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Vidro

Embora garrafas e recipientes de vidro sejam altamente recicláveis, esse não é o caso dos vidros de janelas, por terem composições químicas e temperaturas de fusão distintas, eles não podem ser reciclados juntos. Os muitos tipos de vidros de janelas não podem ser combinados no processo de reciclagem. També há a opção do vidro ser derretido e remanufaturado em fibra de vidro, para ser incorporado no asfalto e até combinado em tintas refletivas amarelas e brancas para estradas. Vidro quebrado pode ser combinado com concreto para criar pisos e bancadas de granilite, por exemplo. 

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Zinco, alumínio, embalagens, tecidos. Há diversos outros materiais que podem ter um reuso e uma reciclagem possível. Evidentemente, há também substâncias como amianto, tinta látex, solventes químicos, adesivos e tinta à base de chumbo precisam ser tratadas com cuidado para reduzir seu impacto no meio ambiente. Com as preocupações cada vez mais latentes de tornar o mundo da construção mais sustentável, pensar em todo o ciclo de vida dos materiais torna-se vital. Além de reduzir as chances de deposição em locais clandestinos e contribuir para aliviar a pressão sobre aterros, a reciclagem pode culminar em menores custos, tanto para o meio ambiente como para o consumidor. Somado a isso, reduz a demanda por novos recursos naturais, diminui custos relacionados à produção e transporte e elimina a necessidade de enviar resíduos aterro sanitário

A COISA ESTÁ PRETA

Furto de trigo na Coamo de São João do Ivaí

Os responsáveis pelo entreposto da Coamo de São João do Ivaí procuraram a polícia para relatar que houve furto de uma quantidade considerável de grãos de trigo. Segundo informações obtidas pelo blog, os ladrões tiveram acesso a um depósito onde não há câmeras de segurança, local em que ensacaram os grãos para levar. O gerente do entreposto iria registrar a ocorrência, onde constará mais detalhes deste furto. Quem tiver informações dos autores, ligue para a delegacia de São João do Ivaí (43) 3477-1272 ou para a Polícia Militar pelo 190.  

CRÉDITOS  CANAL HP

Futebol brasileiro

Dorival Jr fará cirurgia para retirar câncer no dia 1º e espera voltar ao futebol até o fim de outubro

Procedimento será realizado na próxima terça-feira, em Florianópolis. Treinador recusou propostas recentes em função do problema de saúde na próstata

Por André Gallindo — Rio de Janeiro

Dorival Junior resistiu a investidas recentes de grandes clubes brasileiros por um problema de saúde. O treinador foi diagnosticado com câncer de próstata e terá de passar por cirurgia. A operação está marcada para a próxima semana, no dia 1º, em Florianópolis, onde o técnico mora.

- Estou tranquilo. Em breve, voltarei aos trabalhos. Divulgar é importante para conscientização e prevenção - disse à reportagem.

Dorival Júnior Flamengo x Grêmio Maracanã — Foto: André Durão/GloboEsporte.com

O treinador, de 57 anos, recebeu a notícia no primeiro semestre desse ano. Por isso, não deixou avançar sondagens feitas por alguns clubes. Como o Fluminense, em agosto, quando demitiu Fernando Diniz. E o Cruzeiro, nesta semana, após a saída de Rogerio Ceni.
Após a operação, os médicos projetam que Dorival precisará de cerca de 10 dias para recuperação. Em seguida, começa a fisioterapia. Ele pretende estar apto para voltar à ativa a partir do final de outubro.
O último trabalho do técnico foi no Flamengo, de onde saiu ao final da temporada 2018. Dorival assumiu o Rubro-Negro por um período curto, de 12 jogos, e conseguiu aproveitamento de mais de 70%. Após a demissão de Mauricio Barbieri, ele comandou o time nas últimas rodadas do Brasileirão e faturou o segundo lugar.

Abre olho politicos

O POVO ESTÁ DE OLHO POLÍTICOS

guala salário de vereador ao de professor em cidade do Sul de Minas

Ideia é acabar com a "disparidade" entre quem tem apenas duas sessões ordinárias por mês, de 30 minutos cada, e quem trabalha cem horas mensais

Por Portal Terra do Mandu

27/09/2019 

    

Os vereadores de Borda da Mata, no Sul de Minas, têm duas sessões ordinárias por mês. Cada reunião dura, em média, 30 minutos. O salário mensal dos parlamentares é de R$ 3.061,80, bruto.

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Vazamento de áudio obriga Câmara a suspender reajuste no salário dos vereadores; ouçaConfira as diferenças entre os salários dos vereadores da Grande BHMP investiga gastos de R$ 185 mil em diárias de vereadores

Já um professor de ensino fundamental na cidade, que trabalha 25 horas semanais, ou 100 horas por mês, tem salário base de R$ 1.598,58.

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Borda da Mata pretende acabar com essa "disparidade". A proposta da vereadora Marcela Mary dos Santos Monteiro (PV) é reduzir o salário dos vereadores em 51% para equiparar os vencimentos ao que ganha um professor do ensino fundamental.

A autora do PL justifica que “enquanto um vereador trabalhar duas vezes por mês, um professor precisa cumprir carga horária semanal e ainda ganha valor inferior de um vereador. Porque um vereador pode ganhar mais que um professor? ”, questiona.

A vereadora diz que está visitando as escolas, conversando com os professores. “Eles nem sabiam que, além dos salários, os vereadores têm direito a uma diária de R$ 600 para as viagens que fazem. Os professores estão apoiando e vão na Câmara no dia da votação”, conta autora da proposta.

Se aprovada a redução do salário dos vereadores, os cofres do município vão poupar mais de R$ 200 mil ao ano.

“É uma economia muito grande. No tempo de crise, a gente tem que fazer a nossa parte também”, diz a autora da proposta.

O presidente da Câmara, Benedito Delfino de Mira (PSDB), disse que o projeto deverá ser apreciado em única votação na reunião do dia 11 de outubro. Para ser aprovado, o projeto precisa receber 6 votos, dos 11 vereadores. Se passar, o salário dos vereadores da próxima legislatura, 2021/2024, será de R$ 1.500.

O presidente da Câmara afirma que é a favor de que os vereadores fossem remunerados pelo dia trabalhado. “Meu pai foi vereador 50 anos atrás. Naquela época, eles só recebiam o dia de serviço. Eu era a favor de que, cada reunião que fosse, poder ganhar R$ 100, que é o dia de serviço, e pronto”.

Vereadores combinavam aumentar salários

Na semana passada, em Cambuí, também no Sul de Minas, um projeto que pretendia aumentar os salários dos vereadores de R$ 3.043 para R$ 4.900, um aumento de 61%, deu o que falar.

Às vésperas da votação, vazaram áudios de WhatsApp de vereadores comentando sobre como votar sem alarmar a população. Os áudios revoltaram moradores, que lotaram a Câmara na reunião e a Mesa Diretora foi obrigada a retirar e arquivar a proposta.

 

(Magson Gomes, especial para o EM)

O CERCO ESTA FECHANDO PARA OS POLITICOS

PF prende ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda

O pai dele, Brito Miranda, e o irmão também foram presos. Os três são investigados em operação sobre corrupção.

Por Camila Bomfim e Patrício Reis, TV Globo e G1 TO

26/09/2019

Polícia Federal prende ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB)

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (26), o ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (MDB), seu pai, José Edmar Brito Miranda, e seu irmão, Brito Miranda Júnior. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

Miranda estava em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB). Ela não é investigada. Brito, que tem 85 anos, foi preso em Palmas, onde a PF também cumpre um mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador. Brito Miranda Júnior estava em Santana do Araguaia (PA). As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Palmas.

A defesa da família informou que "a princípio não há fatos que justifiquem o pedido de prisão", mas vai se posicionar somente após ter acesso à decisão.

Esta é a segunda ação da PF nesta semana para investigar Marcelo Miranda. Na quarta-feira (25), durante a operação Carotenóides, a polícia prendeu um casal suspeito de ser laranja do ex-governador para o registro de veículos e imóveis.

Agentes da PF ao entrar na casa do ex-governador Marcelo Miranda, em Palmas — Foto: Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera

Investigações

O objetivo da operação desta quinta é desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais.

"Um núcleo familiar, composto por três pessoas influentes no meio político do Tocantins, sempre esteve no centro das investigações, com poderes suficientes para aparelhar o estado, mediante a ocupação de cargos comissionados estratégicos para a atuação da organização criminosa", diz nota da PF.

De acordo com a Polícia Federal, mesmo depois das investigações tornarem-se públicas, o grupo continuou fazendo operações simuladas envolvendo o comércio de gado de corte e empresas de fachada, construção e venda de imóveis.

Investigadores identificaram que os atos ilícitos estão agrupados ao redor de sete grandes eixos econômicos, que envolvem administração de fazendas e de atividades agropecuárias, compra de aeronaves, gestão de empresas de engenharia e construção civil, entre outros.

Mandados judiciais

Ao todo, são cumpridos nesta quinta 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.

A operação ocorre nas cidades tocantinenses de Palmas, Tocantínia, Tupirama e Araguaína, além de Goiânia, Santana do Araguaia (PA), Sapucaia (PA) e São Felix do Xingu (PA).

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços de Marcelo e seu pai, Brito Miranda, em seis fazendas e uma empresa no Tocantins. Os alvos também tiveram os sigilos bancários afastados.

O nome da operação desta quita, 12º Trabalho, faz referência ao 12º trabalho de Hércules, seu último e mais complexo desafio, que consistia em capturar Cérbero.

Agentes da PF entrando na casa do ex-governador Marcelo Miranda, em Palmas — Foto: Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera

Cassações e outras operações

Marcelo Miranda foi eleito governador do Tocantins três vezes, sendo cassado duas vezes. Ele governou o estado entre 2003 e 2009 e entre 2015 e 2018. A última cassação foi por causa de um avião apreendido em Goiás com material de campanha e R$ 500 mil ligados a campanha do ex-governador em 2014.

Ele também foi eleito senador da República, mas não pôde assumir porque foi considerado inelegível.

Marcelo Miranda já foi alvo de diversas investigações das Polícias Federal:

Reis do Gado (2016): investigou um esquema de lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. Miranda chegou a ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento no caso. Parentes dele foram indiciados, inclusive o pai, Brito Miranda.Marcapasso (2017): apurou fraudes em licitações, cobrança por cirurgias na rede pública e até a realização de procedimentos desnecessários em pacientes para desviar recursos. O ex-secretário estadual da saúde Henrique Barsanulfo Furtado foi um dos indiciados.Convergência (2017): Miranda foi indiciado em ação sobre fraude em contratos para construção de rodovias.Pontes de Papel (2018): investigou desvios destinados à execução de construção de pontes e rodovias no estado.Lava Jato: um delator da Odebrecht disse que Miranda recebeu R$ 1 milhão para campanha em 2014.

Em 2019, o ex-governador também foi indiciado pela Polícia Civil em um inquérito que apura a existência de servidores fantasmas no governo do Tocantins.

Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Improbidade Administrativa

Ministério Público ajuiza duas Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o Prefeito de São João do Ivai, Fábio Hidek Miura. Os processos tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São João do Ivai sobre os números: 0001047-78.2018.8.16.0156 e 0001066-84.2018.8.16.0156. De acordo com os processos, postulam como réus o Prefeito Hidek, Edvilson Bolognini, Silvana da Cruz, Fábio Ceron, Milton da Silva, Nilton da Silva, Welyton Gobetti, Congreção Cristã no Brasil, Rita de Cassia, Leoni Albertini. De acordo com a petição inicial, o Ministério Público alega que os elementos informativos colhidos em Inquérito Civil, revelaram a prática de atos administrativos violadores dos princípios constitucionais que regem a Administração e Pública.

Vale lembrar que os processos encontram se em tramitação.

Improbidade Administrativa

Ex-prefeito de São João do Ivaí é condenado por ato de improbidade administrativa

 25 DE SETEMBRO DE 2019SÃO JOÃO DO IVAÍ

O ex-prefeito de São João do Ivaí Clóvis Bernini Junior (gestões 2005-2008 e 2009-2012), município do Norte Central do estado, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da comarca.

De acordo com as investigações que motivaram o ajuizamento da ação, o então gestor contratou servidores comissionados para funções que deveriam ser desempenhadas por servidores efetivos (motorista e mecânico), contrariando previsão constitucional de que ocupantes de cargos em comissão devem exercer exclusivamente funções de chefia, direção ou assessoramento.

Anteriormente ao ajuizamento da ação, o MPPR buscou resolver a situação de forma administrativa, com um termo de ajustamento de conduta firmado com o ex-prefeito, que comprometeu-se a regularizar da situação. No entanto, a pretexto de cumprir o TAC, enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores que apenas alterava a nomenclatura dos cargos, mantendo os mesmos servidores comissionados nas mesmas funções indevidas.

Sanções – A sentença de condenação, publicada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca nesta segunda-feira, 23 de setembro, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor pelo prazo de cinco anos, a perda de função pública eventualmente ainda desempenhada, o pagamento de multa civil, a proibição de contratar com o poder público pelo período de três anos e o ressarcimento integral do dano causado ao erário com as contratações irregulares.

Autos nº 0000765-74.2017.8.16.0156

Informações para a Imprensa
Assessoria de Comunicação

"Férias merecida".

Prefeito de São João do Ivai, Fábio Hidek Miura pede autorização para Câmara de Vereadores e viaja com familiares para Cancun no México.
Com essa viagem, quem deveria ficar no comando da administração seria a Vice Prefeita, porém Carla Emerenciano está em licença maternidade.

TCE-PR👀

Tribunal julga irregulares contas de 2014 da Câmara de Kaloré e aplica multa

 24 DE SETEMBRO DE 2019KALORÉ

Foto: Google

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas Anual (PCA) de 2014 da Câmara Municipal de Kaloré, sob responsabilidade da então presidente, vereadora Rita de Cássia Mercúrio do Couto. O motivo foi a falta de comprovação da publicação de dois anexos ao Relatório de Gestão Fiscal, relativos à disponibilidade caixa e à análise de gestão simplificada referente ao segundo semestre de 2013. Devido à decisão, a ex-presidente do Legislativo desse município da região Norte do Estado recebeu uma multa.

Em sua análise inicial, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR havia identificado outras duas impropriedades: a falta do Balanço Patrimonial e do Parecer do Controle Interno. Ambos os itens foram regularizados durante a fase de contraditório.

A CGM, responsável pela instrução do processo, se posicionou pela irregularidade das contas. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) seguiu o entendimento da unidade técnica. O relator do processo, conselheiro Durval Amaral, acompanhou ambos e emitiu proposta de voto pela irregularidade das contas daquele ano da Câmara de Kaloré.

O conselheiro determinou a aplicação, à então gestora, da multa prevista no artigo 87, parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Com valor original de R$ 725,48, a sanção deverá ser atualizada monetariamente após o trânsito em julgado do processo.

Os membros da Primeira Câmara do TCE-PR acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão de 9 de setembro. Em 13 de setembro, Rita de Cássia Mercúrio do Couto ingressou com Recurso de Revista da decisão expressa no Acórdão nº 2700/19 – Primeira Câmara, veiculado naquela mesma data, na edição nº 2.143 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). O recurso será julgado pelo Pleno do TCE-PR e, enquanto o processo tramita, fica suspensa a execução da multa imposta na decisão original.

PREFEITO DE SÃO JOÃO DO IVAI E MULTADO POR FALHAS NAS CONTAS DE 2013 DE CONSÓRCIO

 20/09/2019

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2013 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã, de responsabilidade de seu então presidente, Fábio Hidek Miura. O ex-gestor da entidade e atual prefeito de São João do Ivaí (gestões 2013-2016 e 2017-2020) recebeu três multas, que totalizam o valor de R$ 4.352,94.

As sanções estão previstas no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). A quantia deve ser devidamente atualizada no momento do trânsito em julgado do processo.

O consórcio da Região Central paranaense é formado, além da sede Ivaiporã, por mais 15 municípios: Arapuã, Ariranha do Ivaí, Cândido de Abreu, Cruzmaltina, Godoy Moreira, Jardim Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Mato Rico, Novas Tebas, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e São João do Ivaí.

A desaprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2013 ocorreu em razão de três irregularidades: a existência de fontes de recursos com saldos a descoberto; o déficit bancário nas contas da entidade; e a contratação irregular de um funcionário na área de assessoria jurídica, atitude que afronta o Prejulgado nº 6 do TCE-PR.

Conforme o texto jurisprudencial, a terceirização de serviços jurídicos somente pode ocorrer quando for comprovada a realização de concurso público infrutífero; por meio de licitação; no prazo previsto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos); se o valor máximo pago à terceirizada for o mesmo que aquele devido a um servidor efetivo; e desde que seja possível a responsabilização da contratada e haja responsabilidade do gestor pela fiscalização do contrato.

A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal, responsável pela instrução do processo, opinou pela irregularidade das contas e pela aplicação de multas ao então gestor da entidade. Esse foi o mesmo entendimento adotado pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR).

O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, concordou com as manifestações da unidade técnica e do órgão ministerial. Em seu voto, ele relatou que os saldos insuficientes nas contas bancárias da entidade são reflexo da falta de planejamento do gestor e do uso indevido de recursos da receita do consórcio.

Os demais membros da Segunda Câmara do TCE-PR acompanharam o voto do relator, por maioria absoluta, na sessão de 30 julho. Em 16 de setembro, Fábio Hidek Miura ingressou com Recurso de Revista da decisão contida no Acórdão nº 2104/19 - Segunda Câmara, veiculado na edição nº 2.129 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Com relatoria do auditor Tiago Alvarez Pedroso, o recurso (Processo 628293/19) será julgado pelo Tribunal Peno. Enquanto o processo tramita, fica suspensa a execução das multas impostas na decisão original.

 

TCE DE OLHO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO IVAÍ E DO PARANÁ TAMBÉM

Câmara de Vereadores de São João do Ivai está sendo notificada pelo Tribunal de Contas do Paraná sobre a necessidade de votar os pareceres prévios das prestações de contas dos Prefeitos.
De acordo com o TCE, a Casa Legislativa deixou de julgar prestações de contas de seis anos.

Além do TCE  notificar a Câmara, TCE também vai realizar uma operação "pente fino" na prestação de contas do pagamento de diárias a vereadores em todo o Paraná.

De acordo com o TCE o provável motivo para a falta de votação de prestação de contas antigas do Poder Executivo podem estar relacionado a pagamentos de diárias a vereadores  como forma de complementar a remuneração dos vereadores.

Aqui em São João do Ivai tomamos conhecimento através da boca pequena de que um Ex-Vereador está tendo dificuldades para comprovar suas diárias recebidas.

O que os outros blogs não mostram, nós mostramos aqui.

Estamos de olho.

A fonte de pesquisa é o site do TCE

Nota de falecimento

NOTA DE FALECIMENTO - SÃO JOÃO DO IVAÍ

Os familiares do senhor Antônio Borges Filho, o “seu Tica”, de 95 anos, comunicam o seu falecimento ocorrido há pouco, em São João do Ivaí. O local e horário do velório ainda serão confirmados pela família. Seu Tica era uma pessoa muito amada e respeitada. Agricultor e um dos pioneiros de São João do Ivaí, exerceu por 50 anos a função de Juiz de Paz. Na última quinta-feira (29), quando recebeu o título de Cidadão Honorário de São João do Ivaí, na Câmara de Vereadores, ele estava bem, mas apresentava bastante fraqueza por causa da idade avançada. Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos.