URGENTE: Alexandre de Moraes e Barroso são convocados ao Senado para falar sobre ”ativismo judicial”

• Terra Brasil Notícias
 
• junho 22, 2022

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A CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (21), o convite dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para debater o tema de “ativismo judicial”.

Além de Barroso e Moraes, foram convidados os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, além do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha, bem como outros juristas e advogados. A audiência, entretanto, ainda não tem data marcada.

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O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que integra a base governista no Congresso. Segundo o parlamentar, o Judiciário precisa prestar satisfações em relação a ações tomadas por seus membros que têm configurado “invasão de competências” contra os demais Poderes da República.

“Isso não é saudável. Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, disse Girão.

Programa eureciclo impacta vai investir R$25 milhões na cadeia de reciclagem em 2022

 

por Stephanie Munhoz 

Impacto, Logística reversa, Reciclagem, Sustentabilidade

Objetivo é promover a viabilidade econômica do setor, por meio de consultorias que permitam a estruturação e a formalização da cadeia de reciclagem brasileira. 200 cooperativas e operadores privados devem ser beneficiados com a iniciativa neste ano.

No Brasil, um dos maiores desafios da reciclagem é a viabilidade econômica. Por isso, a maior certificadora de logística reversa de embalagens do país lança o eureciclo impacta, programa que levará, em 2022, aproximadamente R$25 milhões para mais de 200 cooperativas e operadores privados, promovendo a estruturação e a formalização das empresas do mercado, além de estimular a reciclagem de volumes mais expressivos de resíduos.

O montante é maior que o total investido desde o início das operações (R$23 milhões), totalizando quase R$50 milhões de investimento até o fim deste ano.

“Todo o projeto acontece por meio da compensação ambiental e dos Certificados de Crédito de Reciclagem (CREs)”, explica Marcella Bueno, diretora de operações da eureciclo. “O modelo é uma das melhores soluções para um país de dimensões continentais, já que trabalha com resíduos equivalentes.

Ou seja, em vez de reciclar os itens exatos que colocou no mercado e não conseguiu recuperar, a empresa pode optar pela reciclagem de pesos proporcionais do mesmo tipo de material, como papelão ou vidro, por exemplo”, completa.

A eureciclo já compensou, desde 2017, 400 mil toneladas de resíduos em parceria com mais de 6 mil clientes que utilizam o serviço no Brasil.

Gerando impacto em todo o Brasil

O eureciclo impacta contempla, ao todo, 200 cooperativas e operadores privados, parceiros da certificadora, instalados em todos os estados do país. Com isso, será possível homologar mais agentes expandindo para novas regiões.

Além disso, a qualificação permite ampliar a quantidade e a triagem dos materiais em diversos grupos (e não apenas em papel, vidro, metal e plástico), aperfeiçoando os resultados. O investimento será dividido em duas frentes: 

1. Processo tradicional de comercialização dos CREs: acontece após a venda do material triado pelos operadores à indústria transformadora, similar ao que ocorre com os créditos de carbono;
2. Investimento adiantado: os parceiros selecionados recebem antecipadamente, com geração posterior de créditos, como uma forma de ajudar a aumentar a capacidade operacional. 

Além dos impactos econômicos e ambientais, o programa também beneficia agentes de reciclagem que não têm conhecimento para formalizar seus serviços. Cerca de 70% das centrais parceiras viram sua produtividade crescer em 2021.

“Nosso objetivo é incluir nesse ciclo os trabalhadores que ainda não atingiram a estrutura ideal e, por isso, continuamos a busca por uma forma de contemplar toda a rede, que é fundamental para a reciclagem”, conta Bueno.

O que são Certificados de Crédito de Reciclagem?

Para quem não conhece, os certificados funcionam com a mesma lógica dos créditos de carbono, mas são voltados à logística reversa.

Pela PNRS, todas as empresas que geram, comercializam ou importam embalagens, precisam se responsabilizar por, no mínimo, 22% da destinação ambientalmente correta destes resíduos após o consumo. 

Os parceiros da eureciclo podem, também, escolher planos maiores, para compensar 100% ou 200% das suas embalagens. No primeiro, para cada item vendido, outro equivalente é reciclado. No último, cada embalagem gera a reciclagem de outras duas do mesmo material.

Em vez de investir em uma estrutura própria de logística reversa, as empresas compram os Certificados de Créditos de Reciclagem. Eles são a garantia de que um volume equivalente (em peso e material) foi retirado do meio ambiente e retornou ao ciclo produtivo após a reciclagem. 

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Fases de implementação do programa

A execução do eureciclo impacta, prevê quatro etapas:

1. Homologação de operadores que conseguiram estruturar o trabalho, por meio do apoio prestado pela consultoria;
2. Evolução estratégica do negócio, apresentando novas fontes de financiamento para investimento em infraestrutura;
3. Formação e capacitação de pessoas, com a aplicação de treinamentos e cursos;
4. Desenvolvimento de massa e de novos mercados, com a implementação de ações para aumento de capacidade operacional de processamento de materiais.

Avanço do mercado e da legislação

Na última década, a reciclagem brasileira passou por diversas mudanças. Em 2010, foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que iniciou o movimento de diminuir os impactos ambientais de itens descartados pela população, mas que chegaram às prateleiras pelas marcas.

A comercialização de créditos (similares aos de carbono), no entanto, foi reconhecida nacionalmente após a publicação de decreto federal em abril deste ano. Antes disso, havia acordos específicos de cada estado. 

O descumprimento da lei pode gerar penalidades como multas de até R$50 milhões ou até mesmo resultar no fechamento da empresa.

Em São Paulo, por exemplo, as companhias que não cumprem a meta mínima de compensação ambiental das suas embalagens podem ficar sem o licenciamento ambiental, fornecido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

“Há muitas vantagens em escolher os créditos de reciclagem como alternativa para um negócio. Regularizar a operação, diminuir o prejuízo ambiental, viabilizar a logística reversa e destinar um valor superior ao praticado no mercado para operadores e cooperativas são os melhores exemplos”, diz Bueno.

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Cotidiano Nacional Corpos de jornalista e indigenista são encontrados

CotidianoNacional

Corpos de jornalista e indigenista são encontrados

Os dois desapareceram dentro da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, há mais de uma semana.

13/06/2022 às 11h46

Por: Da redaçãoFonte: O Globo

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Crédito: TV Globo

A busca por notícias referente ao jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira teve um desfecho triste nesta segunda-feira (13). De acordo com informações da TV Globo, a esposa de Phillips, Alessandra Sampaio, disse que os corpos dos dois foram encontrados.

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Dom Phillips e Bruno estavam desaparecidos há mais de uma semana na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Nem a Polícia Federal, que investiga o caso, nem mesmo a associação indígena Univaja, que denunciou o desaparecimento, confirmaram a informação repassada por Alessandra.

"Não confirmamos a informação de terem encontrado corpos", disse Eliésio Marubo, assessor jurídico da Unijava.

Segundo Alessandra, após receber a informação, ela recebeu uma ligação da PF confirmando a localização de dois corpos, mas informando que eles ainda precisavam ser periciados para que a identificação pudesse ser feita.

Ainda de acordo com Alessandra, a Embaixada Britânica – que já havia comunicado aos irmãos de Dom Phillips a localização dos corpos do jornalista e do indigenista – ratificou a informação da PF.

O jornal britânico "The Guardian", para o qual Dom Phillips trabalhou, afirma que a família do jornalista foi informada da localização de dois corpos pela embaixada brasileira no Reino Unido.

Bruno e Dom foram vistos pela última vez em 5 de junho ao chegarem a uma localidade chamada comunidade São Rafael. De lá, eles partiram rumo a Atalaia do Norte, viagem que dura aproximadamente duas horas, mas não chegaram ao destino

Veja, abaixo, a íntegra da nota da Polícia Federal:

O Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal/AM, informa que, não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips.

Conforme já divulgado, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados e os pertences pessoais dos desaparecidos.

Tão logo haja o encontro, a família e os veículos de comunicação serão imediatamente informados.

MUNDO RECICLAGEM NO BRASIL

OPrograma de Certificado de Crédito de Reciclagem, o Recicla+, lançado pelo Governo Federal na última quarta-feira (13/04), tem potencial para elevar a renda dos catadores de materiais recicláveis em pelo menos 25%. A média salarial desses trabalhadores é de R$ 930,00. O crédito de reciclagem deve beneficiar mais de 800 mil catadores, 70% deles são mulheres, e 1.100 cooperativas. Os detalhes foram dados pelo Ministério da Economia em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (14/04).

Com o Recicla+, os agentes de reciclagem, que podem ser cooperativas de catadores, municípios, consórcios públicos, empresas, e até mesmo microempreendedores individuais (MEI), vão se cadastrar no Ministério do Meio Ambiente e registrar as notas fiscais da venda dos resíduos sólidos. Depois de certificar a autenticidade dessas notas, o MMA vai emitir certificados de crédito de reciclagem para esses agentes. As empresas vão poder comprar esses créditos das cooperativas e catadores. Cada tonelada de material reciclável comercializado equivale a um Certificado de Crédito de Reciclagem.

Um decreto presidencial de 2017 obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a implementarem um sistema próprio de recolhimento das embalagens desses produtos depois de usados pelos consumidores, é a chamada logística reversa. São 242,2 mil empresas que possuem obrigação legal de fazerem esses serviços. No formato atual, a estimativa do custo para o recolhimento dos materiais fica entre 9% e 15% do faturamento da empresa. O custo de retorno de 1 tonelada de embalagens pode chegar a R$ 1.800.

Com o Recicla+, quem fará esse recolhimento serão os catadores e as empresas irão ressarci-los por meio da compra do crédito de reciclagem. Com isso, o custo por tonelada deve chegar a R$ 350, uma economia de 81% no custo da logística reversa.

A aquisição do crédito é opcional, mas representa uma solução para empresas que não dispõem de sistemas próprios de logística reversa.

“É um programa que diminui os custos das empresas que são obrigadas a reciclar e aumenta a renda dos catadores. É um programa que tem um lado social muito forte”, ressaltou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

De acordo com o Ministério da Economia, o Brasil produz cerca de 67 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Desse total, apenas de 3 a 5% é reciclado. O desperdício de materiais não reciclados pode chegar a R$ 14 bilhões. Apesar do percentual de reciclagem de alumínio chegar a 97% e do plástico a 22%, somente 20% de tudo o que é produzido pela indústria retorna para os fabricantes.

“Resíduos descartados de forma adequada trazem sua rentabilidade, ao mesmo tempo ajudam a preservar os recursos naturais. Ou seja, um jogo de ganha, ganha, ganha. Ganha o setor produtivo com desburocratização, ganha a sociedade, ganha os recicladores e ganha o meio ambiente”, concluiu o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

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Mulher passa 24h com barata no ouvido no RJ; veja o que fazer nesses casos

• Terra Brasil Notícias
 
• junho 8, 2022

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O caso é de deixar qualquer um, no mínimo, curioso, com agonia ou criando coceiras psicológicas só de pensar. Uma mulher passou mais de 24 horas com uma barata viva dentro do ouvido, em Cabo Frio. Aline Lopes estava dormindo na casa da sogra, no bairro Jardim Esperança, quando acordou desesperada na madrugada do último domingo (5), com o incômodo, conforme contou ao G1.

A bichana só foi retirada do ouvido de Aline depois de ela passar um dia inteiro por vários hospitais até conseguir atendimento especializado. Inicialmente, ela foi à unidade de saúde mais próxima, que não tinha especialista de plantão e nem o material adequado para realizar o procedimento. Os profissionais a orientaram a buscar atendimento em Macaé ou em São Pedro da Aldeia.

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Nesse último, os enfermeiros tentaram tirar a barata com um sugador, mas não conseguiram por falta de equipamentos. Com o tímpano machucado, Aline relatou que sentia dor e, por isso, foi sedada pela equipe médica, que tentou transferi-la para um hospital no Rio, mas sem sucesso, por falta de vaga. O alívio só veio na segunda-feira (6), quando um médico particular ficou sabendo da história e entrou em contato com Aline para fazer o procedimento de forma gratuita.

Além de Aline, nenhum caso havia sido registrado em Cabo Frio desde 2020, quando foi registrado apenas um episódio de retirada de corpo estranho animado (vivo) ou não de ouvido, faringe, laringe e nariz. Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Ministério da Saúde.

A recomendação de especialistas é procurar atendimento especializado com urgência. De imediato, a pessoa pode pingar algumas gotinhas de óleo ou água para tentar imobilizar o inseto, inclinar a cabeça e ver se ele vai cair pela gravidade, conforme orienta o otorrinolaringologista Felippe Félix.

“A primeira coisa que tem de fazer é evitar ficar brigando com o inseto dentro do ouvido. Evitar cotonete ou outros equipamentos para espetar e machucar o inseto, se não ele vai acabar reagindo e causando mais incômodo. Tentar tirar com outros objetos também pode ferir o tímpano e complicar ainda mais a situação”, aconselha o chefe do Serviço de Otorrinolaringologista do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Segundo o médico, os insetos mais encontrados nesses casos são baratas pequenas, mosquitos, em sua maioria pernilongos, formigas com menos frequência, porque entram e saem espontaneamente, e outros insetos pequenos. Ele alerta para uma situação ainda mais grave que pode acontecer se o inseto deixar larvas dentro da cavidade onde se instalou, processo conhecido como miíade.

“O quadro é ainda mais avançado e demanda atendimento específico para evitar que o bicho cresça lá dentro. O tratamento é feito à base de medicamentos e inclui uma limpeza em ambiente hospitalar com anestesia. Se tiver perfuração no tímpano, uma membrana sensível, o procedimento é ainda mais profundo para averiguar se há larva no ouvido médio”, explica.

No Rio, até os quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 191 casos de retirada de corpo estranho (animados ou não) de ouvido, faringe, laringe ou nariz.