O ministro e presidente que tenta a reeleição já tiveram vários atritos em razão de outros processos que têm Bolsonaro como alvo
O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido de registro da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro, que vai tentar a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, já teve vários atritos com Moraes, que também é ministro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No STF, Moraes é o relator de vários processos que têm o presidente da República e apoiadores como alvos.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.
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A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse.
A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores.
O crime de prevaricação acontece quando funcionários públicos atuam de forma ilegal de forma a atender interesses particulares. Os envolvidos podem ir da mais alta esfera, como o presidente da República, a qualquer servidor do Brasil. Descreve o artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Lançado pelo Pros como candidato a presidente da República, Pablo Marçalcomemorou a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira. O magistrado devolveu o comando do partido para Marcus Holanda o que, consequentemente, coloca Marçal de volta na disputa eleitoral.
No domingo (31/7), o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, havia concedido a liderança da legenda a Eurípedes Júnior, fundador do partido. Os planos de Eurípedes era desistir de uma candidatura própria e apoiar Lula (PT).
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Com a nova decisão, de quarta-feira (3/8), a expectativa é de que seja mantida a candidatura própria do Pros. “O Lula é tão ladrão que tentou roubar a minha candidatura. Ainda temos Justiça nesse país”, disse Marçal à coluna.
