quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Governo recua e revoga ato da Receita Federal sobre fiscalização do Pix

Governo recua e revoga ato da Receita Federal sobre fiscalização do Pix

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O governo federal revogou a medida que previa o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, devido à repercussão negativa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que será editada uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado, equiparando-o ao pagamento em dinheiro.

Em entrevista, Haddad comentou sobre a distorção de informações e o impacto das fake news, enfatizando que qualquer discussão sobre mudanças na legislação deve ser feita de maneira clara e sem manipulações. O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, também se manifestou, explicando que as falsas informações causaram pânico na população, o que levou à revogação da medida.

A Receita Federal havia implantado regras para fiscalizar transferências financeiras, incluindo o monitoramento de transações Pix que superassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além do Pix, as novas regras afetariam transações via cartão de crédito e outras operações financeiras, exigindo que as instituições notificassem a Receita Federal quando os limites fossem ultrapassados.

 

Reprodução e texto: V1 Notícias

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Ratinho Junior é um dos principais nomes para presidente em 2026, mostra pesquisa

Ratinho Junior é um dos principais nomes para presidente em 2026, mostra pesquisa

Pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira(13)

Por: Da redaçãoFonte: Assessoria
13/01/2025 às 11h22 Atualizada em 13/01/2025 às 11h25
Ratinho Junior é um dos principais nomes para presidente em 2026, mostra pesquisa
Foto:AEN PR

O governador do Paraná, Ratinho Junior, aparece como um dos principais concorrentes ao Palácio do Planalto na sondagem divulgada nesta segunda-feira (13) pela Paraná Pesquisas. Ele tem 15,9% das intenções de voto no cenário em que aparece concorrendo com Lula, Ciro Gomes, Ronaldo Caiado e Helder Barbalho. O atual presidente aparece com 34,9%.

Ratinho Junior é o nome que mais reúne apoio na região Sul, com 36% das intenções de voto, contra 21,8% de Lula, 14,9% de Ciro Gomes e 10,9% de Ronaldo Caiado. O governador do Paraná pontua bem inclusive nos estados do Norte e Centro-Oeste (11,6%) e Nordeste (9,3%), o que demonstra ainda grande margem para crescimento. No Sudeste ele tem 14,7% das intenções. 

A pesquisa também mostra que Ratinho Junior tem boa intenção de voto entre a população adulta, com quantidade superior a Ciro Gome. De 35 a 44 anos, ele tem 16,4% de intenções, de 45 a 59 anos, 17,9%, e com 60 anos ou mais, 19,6%. Lula varia de 33,2% a 36% nesse mesmo recorte, e Ciro Gomes, de 14,6% a 17,4%.

A Paraná Pesquisas também apresentou outros cenários aos entrevistados. Com Jair Bolsonaro, que está inelegível, numa eventual disputa, a diferença entre os polos opostos é de apenas 0,1 ponto percentual. Lula tem 34% e ele 33,9%. Pablo Marçal pontual com 6,1% nesse cenário. Sem o candidato à prefeitura de São Paulo, num outro cenário, Jair Bolsonaro ultrapassa Lula: 37,3% a 34,4%.

No cenário com Michelle Bolsonaro como candidata do grupo do ex-presidente, ela tem 20,7% das intenções, contra 34,5% de Lula, 12,9% de Ciro Gomes e 11,5% de Pablo Marçal. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é outro nome testado, inclusive num cenário de segundo turno, mas também aparece atrás de Lula.

Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiênciaCerca de 600 mil brasileiros que têm diabetes passariam a ter benefícios se o projeto de lei fosse aprovado

Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Cerca de 600 mil brasileiros que têm diabetes passariam a ter benefícios se o projeto de lei fosse aprovado

Eduardo Rodrigues (via Agência Estado)

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais.

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De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

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"A proposição legislativa viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica", argumentou o Planalto, que também citou a alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita sem apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro correspondente e previsão de fontes para seu custeio.

Qual era o projeto?

Portadores da diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passariam a ter benefícios, se governo Lula aprovasse o projeto de lei. Teriam direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria antecipada, isenção de imposto na compra de automóveis e reserva de vaga em concursos públicos, por exemplo.

Cerca de 600 mil brasileiros têm diabetes tipo 1. Nessa doença autoimune crônica, o corpo destrói as células do pâncreas que ajudam a regular a insulina, que controla a glicose do sangue. Esse tipo de diabetes geralmente surge na infância ou adolescência e acredita-se que tenha origem hereditária.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

“Dino só vai parar quando prender Arthur Lira”

“Dino só vai parar quando prender Arthur Lira”

25/12/2024 

A decisão do ministro Flávio Dino é eminentemente política e tem um alvo certo, Arthur Lira. A Polícia Federal entra na jogada para apurar a eventual manipulação das emendas na Câmara dos Deputados.

Sobre o assunto, o respeitado jornalista Cláudio Dantos disse o seguinte:

"Flávio Dino trocou de posição, mas seu objetivo segue o mesmo e ele só vai parar quando prender Arthur Lira."

Faz todo o sentido. E Lira dentro de mais alguns dias deixa a presidência da Câmara e volta a ser um simples deputado, sem nenhum poder de fogo.

Lira não é santo e o seu erro estratégico foi confiar na esquerda, no PT e em Lula. Não se negocia com essa gente.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Advogado de militar alvo da PF vem à público, solta o verbo e expõe "armação"

Advogado de militar alvo da PF vem à público, solta o verbo e expõe "armação"


O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso no Rio de Janeiro no último dia 19, disse, nesta sexta-feira (29), que o militar, que faz parte dos chamados kids pretos – também conhecidos como forças especiais - foi “vítima de uma armação” no caso que apura a suposta tentativa de golpe e o tal planejamento do assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Plantaram provas a alvos específicos para essa imputação a pessoas específicas”, disse o advogado.

De acordo com Chiquini, o tenente-coronel Azevedo desconhece qualquer tratativa de golpe e recebeu um telefone celular como “cavalo de Troia”. O advogado concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas para esclarecer o conteúdo do depoimento de três horas e meia que Azevedo prestou, via teleconferência, à Polícia Federal (PF) na quinta-feira (28).

“Não é qualquer militar, é o militar que foi pinçado a dedo para que a ele seja imputada uma participação inexistente das forças especiais”, disse ele. 
“Afirmamos não ter qualquer envolvimento”, acrescentou o advogado, que aponta ter havido “uma sabotagem das Forças Armadas”.

O militar está preso no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro. Ele foi detido pela Operação Contragolpe, deflagrada pela PF para desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar o tal golpe de Estado. Quatro militares das forças especiais foram alvo da ação.

Investigação

De acordo com o relatório produzido pela PF, Rodrigo Bezerra Azevedo era a pessoa identificada pelo codinome “Brasil” em mensagens interceptadas pelos investigadores. Segundo o documento, no dia 15 de dezembro de 2022, ele foi o usuário de um aparelho de celular utilizado, em Brasília, para a troca de mensagens que faziam parte do plano de matar as autoridades eleitas e o ministro do STF, o que estava planejado para aquele dia.

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O relatório detalha que o mesmo telefone usado no dia 15 foi habilitado com outro número de linha, dessa vez em nome do próprio Azevedo, no dia 29 dezembro.

O advogado Jeffrey Chiquini nega que Azevedo seja o codinome “Brasil” e diz ter provas de que no dia 15, aniversário de Azevedo, ele estava em casa, com a família, em Goiânia. Segundo o advogado, o aparelho só foi parar nas mãos do militar no dia 24 de dezembro, quando teria sido “plantado”, ou seja, colocado à disposição do tenente-coronel, que assumia um cargo no Centro de Coordenação de Operações Especiais do Exército.

“Esse celular está plantado à disposição do [tenente] coronel, como se já estivesse tudo preparado.”

Jeffrey relatou que havia alguns aparelhos para serem escolhidos pelo cliente dele, e o celular em questão era o mais novo.

“Óbvio que ele escolheu o mais novo. Óbvio que escolheu o melhor celular.”

O advogado levanta a hipótese de alguma pessoa, por exemplo um militar ou um funcionário terceirizado, ter sido corrompida para fazer esse aparelho de celular ficar à disposição de Azevedo.

“Está muito claro que se trata de uma armação contra o [tenente] coronel Azevedo e contra as forças especiais”, afirmou o advogado. “Eu não consigo afirmar para vocês quem está por trás”, completou.

A tese da defesa é que a estratégia de imputar culpa ao tenente-coronel serve ao propósito de atingir o Exército, por meio de sua força de operações especiais, ou atrapalhar as investigações a respeito da tentativa de golpe.

“Se houve plano, tem que ser apurado”, pediu o advogado.

O advogado Jeffrey Chiquini nega ligação das mensagens com a tal trama golpista e alega que os textos enviados por Oliveira e por Azevedo se referem a outro contexto, transferências internas dentro da área de atuação de ambos no Exército.

“Cadê o histórico de mensagens a conseguirmos analisar esse contexto?”, questionou.

Ainda segundo o advogado, o “amadorismo” da suposta tentativa de golpe mostra que não há envolvimento das forças especiais no caso.

“Jamais um força especial teria tanto amadorismo como está se vendo nessa operação”, declarou.

Ele diz que as provas que mostram que Azevedo não participou da articulação criminosa estão no celular do militar, que foi apreendido. Por isso, pedirá à PF acesso ao aparelho para que possa reunir os indícios e solicitar a soltura do cliente.

Chiquini afirmou que Rodrigo Bezerra Azevedo vai colaborar com as investigações.

“E não delatar, porque inocente não delata.”

Está mais do que claro que o "sistema" vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

A cruel, absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados não tem fim! Tudo leva a crer que, em breve, suas liberdades serão surrupiadas. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra: