terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Devo confessar que fiquei surpreso ao ver o presidente Lula mudar tanto, e tão rapidamente, de tom em relação a Donald Trump. Lembro bem das declarações inflamadas dele antes das eleições, quando chegou a comparar a possível vitória do republicano ao "nazismo com outra cara". Mas agora, logo após a posse de Trump, Lula vem a público dizer que torce para que o novo presidente tenha uma "gestão profícua" e que o Brasil quer "paz" com os Estados Unidos.
Trump anuncia retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS)
domingo, 19 de janeiro de 2025
tradicional e importante jornal da Suíça publicou, em longa reportagem, em 15 de janeiro uma matéria intitulada:
tradicional e importante jornal da Suíça publicou, em longa reportagem, em 15 de janeiro uma matéria intitulada:
-“Luxo e nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa do seu poder.”
Segundo a matéria, ilustrada por uma foto do ministro do STF, Gilmar Mendes, “os juízes e promotores brasileiros desfrutam de grandes privilégios e ainda assim continuam vulneráveis à corrupção”, o que enfraquece a reputação do judiciário e a confiança na democracia.
O articulista começa o artigo pedindo para o seu leitor imaginar o seguinte cenário na Suíça: “um juiz do Tribunal Federal convida advogados para uma grande reunião uma vez por ano em um resort de luxo no Caribe”
Não apenas metade do tribunal e várias dezenas de advogados proeminentes são convidados, mas também políticos, conselheiros governamentais e autoridades de alto escalão. O evento de vários dias é patrocinado por empresas que são clientes dos advogados ou cujos casos estão atualmente sendo julgados no tribunal.
É exatamente isso que acontece no Brasil todo ano quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), organiza um evento em Portugal”, explica o jornal. (Redação O Antagonista/ 15.01.2025). Basta!
Termino como comecei, citando a Constituição Federal de 1988 e ao final as palavras do Professor Adilson A. Dallari - Professor - PUC-SP:
Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Se todos são iguais perante a lei, porque os ministros do STF nunca são julgados? Barroso tem 17 processos de impeachment. Moraes 24. O tribunal monárquico-judiciário no qual militam os dois expediu 114.000 sentenças em 2024, isto é, Barroso e Moraes julgam todo mundo, mas nunca são julgados.
- “Se for correto o entendimento predominante na doutrina, no sentido de que não há como controlar abusos de poder cometidos pelo STF, há um equívoco no texto do caput do art. 5º da Constituição, ao dizer que todos são iguais perante a lei. O correto seria dizer que quase todos são iguais perante a lei, pois 11 brasileiros são totalmente diferentes dos demais”.
Bom final de semana a todos.
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
Governo recua e revoga ato da Receita Federal sobre fiscalização do Pix
Governo recua e revoga ato da Receita Federal sobre fiscalização do Pix
O governo federal revogou a medida que previa o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, devido à repercussão negativa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que será editada uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado, equiparando-o ao pagamento em dinheiro.
Em entrevista, Haddad comentou sobre a distorção de informações e o impacto das fake news, enfatizando que qualquer discussão sobre mudanças na legislação deve ser feita de maneira clara e sem manipulações. O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, também se manifestou, explicando que as falsas informações causaram pânico na população, o que levou à revogação da medida.
A Receita Federal havia implantado regras para fiscalizar transferências financeiras, incluindo o monitoramento de transações Pix que superassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além do Pix, as novas regras afetariam transações via cartão de crédito e outras operações financeiras, exigindo que as instituições notificassem a Receita Federal quando os limites fossem ultrapassados.
Reprodução e texto: V1 Notícias