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Política para cidadãos

Proposta de Fruet garante R$ 600 milhões/ano em novas receitas para o PR

13 de fevereiro de 2019

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) pediu o desarquivamento da emenda que altera o artigo 155 da Constituição Federal, que trata da cobrança do ICMS de produtos como energia elétrica, petróleo e derivados.

Se for aprovada em Plenário, a proposta de Fruet garante ao Paraná um acréscimo de R$ 600 milhões anuais (últimos dados disponíveis) com a arrecadação de ICMS sobre a produção de energia.

O valor seria suficiente para construir todos os anos 300 novas creches, garantindo vagas para 60 mil crianças.

A emenda proposta por Fruet determina que a cobrança do ICMS ocorra nos Estados de origem, na geração, o que virou exceção desde a Constituição Federal de 1988.

“Já havia apresentado essa emenda em 2001 e desde então outras emendas foram apensadas o que evitou arquivamento definitivo do tema. É um ativo natural e tecnológico do Paraná, como outros ativos econômicos de diferentes regiões brasileiras. O prejuízo do nosso estado só aumentou nesse período e não se sustenta o argumento de que se trata de segurança ou investimento nacional”, o parlamentar.

O parlamentar estima que o Paraná já acumule prejuízo de mais de R$ 20 bilhões em impostos que deixaram de ser recebidos desde a vigência da Constituição.

“O Paraná é o maior produtor de energia do país e é justo que seja recompensado por isso. A compensação se justifica mesmo que se estabeleça tributo só no consumo final. Seja com essa alteração na constituição ou pela revisão do Pacto Federativo. Nossa emenda é uma forma de garantir aumento de arrecadação para nosso estado, sem que o governo aumente impostos”, argumenta Fruet.

MUNDO POLITICO

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/01/25/beto-richa-e-alvo-de-prisao-preventiva.ghtml

Grave crise na venezuela

O presidente da Assembleia Nacional (AN), Juan Guaidó, acaba de se declarar presidente do país, encarregado de organizar o processo eleitoral para eleições abertas e democráticas brevemente.

Vejamos qual será a reação do tirano Nicolas Maduro.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=497460140780758&id=222594158267359

GRANDE EVENTO PROMOVIDO PELO AMIGO TINHA E COM TOTAL APOIO DO BLOG DO MAURAO DE SAO JOAO DO IVAI

Submarino argentino desaparecido há um ano é encontrado

Embarcação está em uma região de cânions no Oceano Atlântico, 800 metros de profundidade. Ainda não se sabe como será feito o resgate. 44 estavam a bordo.

Por G1

17/11/2018   Atualizado 

  

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Na Base Naval Argentina, familiares de tripulantes do submarino ARA San Juan recebem a notícia de que embarcação foi encontrada — Foto: REUTERS/Marina Devo

O submarino argentino ARA San Juan, desaparecido há um ano nas águas do Oceano Atlântico, com 44 tripulantes a bordo, foi localizado, informaram neste sábado (17) o Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina.

A embarcação está em uma região de cânions (espécie de rios submarinos), a 800 metros de profundidade, e a 600 km da cidade de Comodoro Rivadavia, na Patagônia, onde se tinha montado o centro de operações durante a busca.

O local é o mesmo onde há um ano foi identificada uma "anomalia hidroacústica" semelhante a uma explosão. Segundo o jornal "Clarín", as primeiras informações oficiais são de que o submarino está "achatado na proa e bastante intacto".

O submarino estava a cerca de 430 quilômetros da costa patagônica da Argentina quando enviou seu último sinal, no dia 15 de novembro de 2017.

• Veja quem são os 44 tripulantes do submarino
• O que se sabe sobre o caso

Submarino argentino é localizado — Foto: Juliane Souza/G1

A empresa norte-americana Ocean Infinity, contratada pelo governo argentino, encontrou o submarino por meio de observação feita com um veículo submarino operado remotamente com câmeras subaquáticas. A equipe ainda rastreia e investiga a área com um veículo operado por controle remoto. A companhia deverá receber US$ 7,5 milhões pelo trabalho.

"O Ministério da Defesa e a Armada da Argentina informam que no dia de hoje, tendo sido investigado o ponto de interesse número 24 informado pela Ocean Infinity, mediante observação realizada com um ROV [veículo de observação remota] a 800 metros de profunidade, houve identificação positiva do Ara Jan Juan", anunciou a Marina Argentina no Twitter na madrugada deste sábado (17).

Ainda não há informações sobre como será feito o resgate da embarcação.

NESTA QUARTA-FEIRA

PT se mobiliza para o novo interrogatório de Lula

Agência Brasil

O PT mobiliza suas lideranças e movimentos sociais para o novo interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta, 14, o petista deixará pela primeira vez, desde que foi preso no dia 7 de abril, a sala especial que ocupa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).

Lula vai ser ouvido em outra ação penal, a do sítio de Atibaia (SP), em que é réu pelos mesmos crimes - segundo a força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural.

Pela primeira vez, também, a Lava Jato não vai ter o mais emblemático duelo que já produziu, Lula e Sérgio Moro frente a frente. O magistrado vai pedir exoneração da carreira que segue há 22 anos para assumir, em janeiro, o superministério da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro (PSL). Na prática, Moro já se desligou da Lava Jato e da toga.

Em duas audiências anteriores, Moro interrogou o petista, no caso do triplex do Guarujá e em um terceiro processo, o da compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e de um terreno que, segundo a acusação do Ministério Público Federal, seria destinado ao Instituto Lula.

Nesta quarta-feira, quem vai interrogar o ex-presidente será a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sucessora de Moro. Nos últimos dias, ela já tomou os depoimentos de outros réus da ação do sítio de Atibaia, como dos empreiteiros Marcelo e Emílio Odebrecht, delatores da Lava Jato.

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o novo depoimento do ex-presidente. O partido que Lula fundou nos anos 1980 afirma que ele é um "preso político", após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade.

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre - formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos - vai "acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado".

Segundo o PT, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, e lideranças de diversos grupos sociais "estarão em Curitiba para defender Lula e pedir um julgamento justo para o presidente". Atos vão marcar a passagem de Lula pela ruas se Curitiba.

Agência Estado