terça-feira, 22 de março de 2016

O que estamos vivendo no Brasil é surreal. Entre sábado e hoje, a defesa de Lula partiu para o desespero absoluto. Com um Habeas Corpus absurdo, tenta derrubar a decisão de Gilmar Mendes, fazendo com que o ex-Presidente volte a ter foro no STF. Não é só isso: os advogados de Lula querem escolher o juiz: na petição, solicitam que todo o processo passe para as mãos do Ministro Teori Zavascki, tirando a competência de Ministro Prevento das ações liminares sobre a posse de Lula das mãos de Gilmar Mendes.
Antes de entrar com este Habeas Corpus hoje, a defesa de Lula tentou outra ação, diretamente com Teori Zavascki, solicitando a anulação da decisão de Gilmar Mendes. Ao menos que este Sul Connection saiba, nunca antes na história do STF um ministro anulou liminar e monocraticamente a decisão de outro ministro.
Nunca se viu algo parecido na história jurídica brasileira. Se Lewandowski conceder o pedido de Habeas Corpus, estará configurada uma violência entre Ministros da Suprema Corte que não se viu nem na ditadura do Estado Novo e muito menos durante o regime militar. A situação é dramática: esta semana o STF não tem sessão plenária e Lewandowski, na condição de Presidente, é o plantonista da Corte.
É pública e notória a forma como Lewandowski chegou ao Supremo. Sua mãe é uma grande amiga de Marisa Letícia Lula da Silva e o próprio ministro é íntimo da família. Concedido o Habeas, é difícil imaginar o caos que viria a seguir. Gilmar certamente não assistiria calado a uma violência institucional deste porte. E a reação da população brasileira, já suficientemente irritada, é difícil de ser mensurada.
Ao que tudo indica, a defesa de Lula sabe que sua prisão é questão de horas.
Nas mãos de Lewandowski está a decisão: ou cumpre a lei e não comete uma violência inominável contra um colega ministro, ou então incendeia o país de vez.
fonte: Globo news

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