sexta-feira, 16 de julho de 2021

Geral Paraná Municípios começam a receber nesta sexta mais vacinas contra a Covid-19; veja divisão

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Municípios começam a receber nesta sexta mais vacinas contra a Covid-19; veja divisão

Dessa maneira, o Estado dá sequência à vacinação por faixa etária, que está, na maioria dos 399 municípios, na casa de 30 ou 40 anos.

16/07/2021 00h00Atualizada há 4 horas
Por: Da redaçãoFonte: Secom Paraná
© Ari Dias/AEN
© Ari Dias/AEN

O lote com 235.500 vacinas contra a Covid-19 que desembarcou na noite desta quinta-feira (15) em Curitiba será distribuído pelo Governo do Estado para as 22 Regionais de Saúde nesta sexta-feira (16). Os imunizantes produzidos pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford são voltados para dois públicos: 166.951 doses para o avanço na vacinação da população em geral e 45 mil doses exclusivas para moradores de quatro cidades da região de fronteira para controlar o avanço da variante delta – Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão.


Dessa maneira, o Estado dá sequência à vacinação por faixa etária, que está, na maioria dos 399 municípios, na casa de 30 ou 40 anos. A remessa tem também um quantitativo de reserva técnica que deve ser utilizada para perdas físicas ou quebra de frascos.

As doses serão levadas de caminhão ou carros para nove Regionais de Saúde (Paranaguá, Metropolitana, Ponta Grossa, Irati, Guarapuava, União da Vitória, Pato Branco, Francisco Beltrão e Telêmaco Borba) e de avião para outras 13 (Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Umuarama, Cianorte, Paranavaí, Londrina, Apucarana, Maringá, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Toledo e Ivaiporã).

Até o momento, o Ministério da Saúde já entregou ao Estado cerca de 8,5 milhões de imunizantes, sendo que 6.810.284 doses já foram aplicadas nos paranaenses, entre primeiras (5.063.987) e segundas doses/doses únicas (1.746.297). Com isso, o Paraná alcançou a marca de 20% da população imunizada contra o vírus. Também continua a ser o terceiro que mais vacinou a população em geral (pessoas que não pertenciam a nenhum grupo prioritário).

Esta última remessa do Ministério conta com um montante de 4.006.500 doses para os estados, exclusivas da Covishield. A pasta entregou, em todo o País, 153.285.832 doses, sendo que 82,1 milhões de pessoas já receberam pelo menos uma dose de imunizante. Nos próximos dias deve ocorrer a distribuição de novas remessas que chegaram ao governo federal nesta semana.

Confira a quantidade de doses de vacinas contra a Covid-19 por Regional de Saúde:

1ª RS – Paranaguá – 3.125 doses

2ª RS – Metropolitana – 69.575 doses

3ª RS – Ponta Grossa – 10.655 doses

4ª RS – Irati – 3.680 doses

5ª RS – Guarapuava – 7.005 doses

6ª RS – União da Vitória – 2.825 doses

7ª RS – Pato Branco – 4.560 doses

8ª RS – Francisco Beltrão – 12.000 doses*

9ª RS – Foz do Iguaçu – 40.565 doses*

10ª RS – Cascavel – 6.660 doses

11ª RS – Campo Mourão – 4.530 doses

12ª RS – Umuarama – 4.235 doses

13ª RS – Cianorte – 2.730 doses

14ª RS – Paranavaí – 4.310 doses

15ª RS – Maringá – 12.195 doses

16ª RS – Apucarana – 5.805 doses

17ª RS – Londrina – 16.995 doses

18ª RS – Cornélio Procópio – 2.665 doses

19ª RS – Jacarezinho – 4.420 doses

20ª RS – Toledo – 12.220 doses*

21ª RS – Telêmaco Borba – 3.020 doses

22ª RS – Ivaiporã – 1.725 doses

TOTAL – 235.500 doses, todas Fiocruz/AstraZeneca/Oxford

*Regionais que receberão doses a mais para imunizar os municípios da região de fronteira.

sexta-feira, 9 de julho de 2021

notícia

Macro Oeste não tem nenhum paciente precisando de UTIs

Segundo relatório divulgado hoje (09), somente um paciente espera vaga de enfermaria

09/07/2021 10h57
Por: Tissiane Merlak
Macro Oeste não tem nenhum paciente precisando de UTIs

Após semanas bastante conturbadas por conta da falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pessoas contaminadas com a covid-19, a semana se encerra sem nenhum paciente aguardando vagas para ser transferidos. A informação consta no mapa de ocupação da macrorregional Oeste, divulgado na manhã desta sexta-feira (09).

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O mapa, elaborado pela Care (Central de Atendimento à Regulação de Leitos) aponta que em todas as cinco regionais de saúde que compõe a macro Oeste (Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Pato Branco e Francisco Beltrão), todos os pacientes que aguardavam transferência já estavam em leitos de terapía intensiva. E outra notícia boa: a taxa de ocupação que ficou por meses acima dos 90%, chegando ao colapso por vários dias, caiu e está em 86,8%.

Em relação a enfermaria, apenas uma pessoa da regional de saúde de Pato Branco, ainda não havia sido transferida no início da manhã. Neste momento, a taxa de ocupação de enfermaria está em 48,5%. Confira o mapa completo.

domingo, 2 de maio de 2021

Correção do FGTS vai render uma bolada aos trabalhadores

Correção do FGTS vai render uma bolada aos trabalhadores

 
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FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o próprio nome sugere é um fundo que cada trabalhador possui na Caixa Econômica Federal em que a empresa deposita uma porcentagem do salário bruto todos os meses.

O fundo pode contar com diversas contas, como uma conta ativa referente ao emprego atual do trabalhador, bem como com contas inativas, que são referentes aos empregos anteriores.

No entanto, como o FGTS se trata de um fundo obrigatório em que todo empregador é obrigado por lei a recolher o FGTS, além de ter as suas definições claras, poucos questionamentos são feitos., O que pode acabar sendo um erro, pois um dos pontos que precisam sim, ser questionados diz respeito a correção monetária do saldo do FGTS, ou seja, o quanto o saldo na conta dos trabalhadores é corrigido.

Correção do saldo do FGTS

Devido ao entendimento claro sobre às regras e obrigatoriedades do Fundo de Garantia, alguns detalhes importantes acabam sendo deixados de lado, o que de fato pode ser um erro por parte dos trabalhadores.

Um ponto que foi levantado a bandeira sobre o saldo do FGTS, diz respeito a correção monetária do saldo do FGTS, que abriu caminhos de uma discussão relativa ao “recálculo” do Fundo de Garantia entre os anos de 1999 a 2013.

Essa discussão veio a tona, pois durante os anos de 1999 a 2013 a Caixa Econômica Federal que é a responsável por cuidar do fundo, alterou a maneira como o saldo era corrigido, utilizando então o fundo TR (Taxa Referencial), que colocada em prática se mostrou rendendo menos que a própria inflação.

Em função desse ajuste realizado pela Caixa, os trabalhadores que trabalharam de carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013 podem ter direito de solicitar a diferença de quanto seria esse saldo, caso o mesmo seja atualizado por índice de benefício. Pois, o índice de correção pode gerar entre 48% a 88% do valor do saldo aos quais os trabalhadores tinham direito.

FGTS

Como solicitar a revisão?

O primeiro passo é saber quem possui direito a revisão do saldo do FGTS. No entanto, em vias de regra todos os trabalhadores que têm o FGTS recolhido, durante o ano de 1999 a 2013, tem direito a reanalise, sendo eles:

  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
  • Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
  • Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
  • Empregado doméstico.

Vale lembrar que mesmo quem já sacou parcial ou totalmente o FGTS desse período pode entrar com ação pedindo a revisão do saldo, pois enquanto estava em conta o mesmo estava rendendo, e é sobre esse valor que será discutido.

Além disso, o trabalhador precisa em primeiro momento procurar por ajuda de um advogado que será o responsável por representa-lo em ação na Justiça Federal, em face da Caixa Econômica Federal, requerendo assim a correção do saldo do FGTS entre o período de 1999 a 2013.

Como requerer a Revisão do FGTS?

Esse pedido deve ser feito por um advogado contra a Caixa Econômica Federal e ocorrerá na via judicial. Nesse tipo de ação o advogado deverá juntar a seguinte documentação:

  • RG
  • CPF
  • Carteira de Trabalho
  • Comprovante de residência atualizado
  • Extrato do FGTS.

Revisão do FGTS será julgada

A revisão do FGTS relativa à correção monetária será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de maio, para ser definido a possibilidade de revisão. Além disso, a Taxa Referencial (TR) desde o ano de 1999 não acompanha a inflação, o que pode ter se tornado um grande prejuízo aos trabalhadores.

Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a existir grandes oportunidades em tese similar envolvendo o FGTS.

Isto porque o fator de correção do FGTS é o mesmo da poupança, a Taxa Referencial (TR), sendo que com o passar do tempo a TR acabou por não recompor o valor da inflação do período, possibilitando ganhos expressivos com a tese de aplicação de outros índices no lugar da TR.

A tese foi reforçada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que está questionando justamente o trecho da disposição legal que estabelece o uso da TR como fator de correção para os depósitos das contas do FGTS. Como o STF já possui entendimento similar e a tese é robusta, há grandes chances de êxito para o advogado.

Conforme projeções já realizadas, um trabalhador que tenha 10 anos de carteira assinada e uma remuneração mensal de R$ 2 mil pode ter saldo superior a R$ 5 mil para receber com a revisão da correção monetária e a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo índice de Preços ao Consumido Ampliado (IPCA).

Ainda conforme estimativas, um trabalhador que tenha ao menos 10 anos de carteira assinada e uma remuneração média de R$ 8 mil mensais, pode ter direito a mais de R$ 20 mil para receber com a revisão do saldo.

terça-feira, 6 de abril de 2021

PT revela ‘perplexidade’ com Fux por julgamento contra Lula no STF a justiça poderá ser restabelecida

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PT revela ‘perplexidade’ com Fux por julgamento contra Lula no STF

  • Partido defende que decisão de Fachin sobre condenações de Lula não deveria ser analisada pelo plenário; Julgamento está marcado para o dia 14

Em nota publicada nesta segunda-feira, a cúpula do PT manifestou “perplexidade” com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de marcar para o próximo dia 14 o julgamento pelo plenário da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato.

“Causa perplexidade que o presidente do STF tenha marcado para o próximo dia 14 o julgamento, no plenário da Corte, de impugnação apresentada pela Procuradoria Geral da República à decisão monocrática do ministro Fachin, sendo que a competência para tanto é da Segunda Turma”, diz o texto assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann e pelos líderes na Câmara e no Senado, Bohn Gass e Paulo Rocha.

Segundo o PT, a decisão de Fachin determinado a anulação dos processos referentes ao ex-presidente Lula na 13ª. Vara Federal de Curitiba por incompetência de jurisdição, e o julgamento da 2ª Turma do STF sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a Lula” são atos jurídicos corretos, que correspondem plenamente ao que vinha sendo pleiteado desde 2016 pela Defesa do ex-presidente”.

“Agora, o que não causa estranheza é que setores inconformados com a restauração dos direitos políticos de Lula – que em última análise representam o direito livre de voto do povo brasileiro – venham a manifestar, pela imprensa, sua intenção e até mesmo a expectativa de promover uma reviravolta no assunto, uma verdadeira cambalhota jurídica por parte da Suprema Corte”, afirmam.