TSE suspende ao menos oito propagandas presidenciais nos últimos três dias
Por Sérgio Spagnuolo | Yahoo Notícias
(Foto: Estadão Conteúdo)O debate presidencial anda tão ofensivo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, apenas nos últimos três dias, de sexta-feira a domingo, a suspensão de pelo menos oito propagandas eleitorais do PT e do PSDB veiculadas no rádio e na televisão.
Trabalhando em um plantão ininterrupto no fim de semana os ministros do TSE Tarcísio Viera e Admar Gonzaga assumiram a missão de sanar o baixo nível do debate eleitoral, onde as propostas têm sido, desde o começo, deixadas em segundo plano frente aos ataques entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Conforme noticiado pela imprensa no fim de semana, representantes do tribunal, inclusive seu ministro Dias Toffoli, se posicionaram favoráveis ao endurecimento da postura da Justiça Eleitoral sobre as propagandas de ataques entre os candidatos. Toffoli, inclusive, disse que sem a interferência judicial os eleitores assistiram a um “baile do risca-faca”, conforme noticiou o site do jornal Estado de S.Paulo.
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(Foto: Estadão Conteúdo)Reportagem especial do Yahoo publicada na segunda-feira já mostrava a tendência de entulhamento do TSE com processos envolvendo processos de propaganda difamatória (https://br.noticias.yahoo.com/embate-entre-dilma-e-aécio-entulha-tse-com-processos-de-propaganda-difamatória-004514744.html) entre os dois lados.
Se no começo da semana passada o tribunal vinha sendo mais seletivo no que proibir, nos últimos três dias esse filtro caiu completamente. No caso de Aécio, foram aplicados dois vetos publicitários no sábado e dois no domingo, enquanto, para Dilma, foram três no sábado e um na sexta-feira. (Ver abaixo a lista)
A determinação contrária ao conteúdo ofensivo nas peças publicitárias foi o tom que imperou em todas as determinações dos magistrados.
Propagandas
Sobre dos assuntos mais polêmicos das últimas semanas, o caso de investigações de corrupção e propina na Petrobras, o ministro Vieira suspendeu no domingo (19) uma propaganda veiculada pela campanha de Aécio na sexta-feira, acusando participação do PT no esquema.
"O horário eleitoral foi concebido pelo legislador e é regiamente pago com o esforço do contribuinte (nada tem de gratuito, a não ser para o candidato), não para ser um locus de ataques e ofensas recíprocas, de índole pessoal, mas sim para a divulgação e discussão de ideias e de planos políticos, lastreados no interesse público e balizados pela ética, pelo decoro e pela urbanidade”, disse o ministro no processo.
Em outro caso, no sábado, foi determinada a remoção de uma propaganda sobre o irmão da presidente Dilma, Igor Rousseff, que foi personagem de um perfil do jornal “O Globo” (http://oglobo.globo.com/rio/igor-rousseff-um-jeito-discreto-de-ser-primeiro-irmao-2836554) e que foi acusado de “nunca ter aparecido para trabalhar” após ser nomeado como funcionário da prefeitura de Belo Horizonte - algo negado pelo então prefeito, Fernando Pimental, e pelo próprio acusado.
Mais uma vez, a resposta do TSE - neste caso encabeçada pelo ministro Gonzaga - foi contra uma pauta de ataques e a favor de um debate propositivo.
Do lado de Dilma, por exemplo, Gonzaga acatou pedido da campanha de Aécio para retirar do ar uma paródia da música “Oh, Minas Gerais”, no rádio, feira pela campanha de Dilma, a qual alegadamente desmoralizava os adversários - novamente sobre o mesmo argumento.
Outra propaganda lamentável da campanha de Dilma, que fazia referência sobre a suposta recusa de Aécio Neves fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz de trânsito, também foi removida.
"Os holofotes devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, e não para pirotecnias ou artifícios técnicos que produzam imagens artificiais e enganosas”, argumentou o magistrado.
Veja abaixo as notas no site do TSE nos últimos dias sobre o tema:
19/10/2014
Propaganda de Aécio que reproduz manchetes de jornal sobre o PT é suspensa (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/suspensa-propaganda-de-aecio-que-reproduz-manchetes-de-jornal-sobre-o-pt)
Suspensa propaganda de Aécio que aborda depoimento de Paulo Roberto Costa
(http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/suspensa-propaganda-de-aecio-que-aborda-depoimento-de-paulo-roberto-costa)
18/10/2014
Concedidas liminares para retirar propaganda que envolve irmão de Dilma (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/concedidas-liminares-para-retirar-propaganda-que-envolve-irmao-de-dilma)
Propaganda sobre suposta recusa de Aécio em fazer teste do bafômetro é suspensa (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/propaganda-sobre-suposta-recusa-de-aecio-em-fazer-teste-do-bafometro-e-suspensa)
Trechos de propaganda eleitoral de Dilma devem ser retirados do ar (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/trechos-de-propaganda-eleitoral-de-dilma-devem-ser-retirados-da-tv)
Propaganda com montagem da música “Oh, Minas Gerais” é suspensa por ofender Aécio (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/propaganda-com-montagem-da-musica-201coh-minas-gerais201d-e-suspensa-por-ofender-aecio)
Decisão suspende propagandas de Aécio no rádio e na TV (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/decisao-suspende-propagandas-de-aecio-no-radio-e-na-tv)
17/10/2014
Suspensa propaganda em que Dilma acusa Aécio de fazer aeroporto em terreno do tio (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/suspensa-propaganda-em-que-dilma-rousseff-acusa-aecio-neves-de-fazer-aeroporto-em-terreno-do-tio)
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